13/09/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
02/08/2025 09:52

Determinada a intimação
01/08/2025 20:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 20:20

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 20:20

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001784-06.2024.4.02.5104/RJAUTOR: AFONSO ALVES FERREIRAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a, na forma do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil: (a) fazer as devidas anotações administrativas para que a RMI do benefício de aposentadoria de nº 46/172.233.130-2, seja fixada em R$ 2.822,33 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos) e sua Renda Mensal (RM) passe a corresponder a R$ 4.445,43 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos) em agosto/2024; e (b) pagar, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas, compreendidas entre a DIB (08/06/2015) da aposentadoria e o efetivo implemento do valor atualizado devido.
03/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 17:03

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 09:20

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/06/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:19

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
14/03/2025 13:16

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
14/03/2025 13:16

Convertido o Julgamento em Diligência
08/10/2024 14:50

Conclusos para julgamento
24/09/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:28

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
26/08/2024 14:21

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
26/08/2024 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2024 22:28

Conclusos para julgamento
13/08/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:32

Determinada a intimação
08/04/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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