STJ - 5003947-18.2019.4.02.0000

14/05/2024 10:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024 10:09

Transitado em Julgado em 14/05/2024

11/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Conhecido o recurso de ALAN ALVES DE ALMEIDA, CARLOS ANTONIO NETO SANTOS, LUIZ CARLOS AREIAS, MARIA ISABEL ZANELLA MANUEL e PAULO SERGIO DE OLIVEIRA e provido

05/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição nº 59813/2024

05/02/2024 15:59

Protocolizada Petição 59813/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

05/02/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/02/2024 09:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/01/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS