16/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:00

Determinada a intimação
12/08/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/06/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:34

Determinada a intimação
25/06/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/06/2025 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO15
24/06/2025 07:05

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5046080-25.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: CASSIO ALESSANDRO PAGANOTI SARTORIO (AUTOR)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADMINISTRATIVO. MÉDICO DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO LOTADO NA UNIDADE DE OBSTETRICIA, SETOR DE EMERGÊNCIA DA MATERINIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU médio com pedido de majoraçao para grau máximo. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE RÉ.

TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA PERÍCIA TÉCNICA JUDICIAL. laudo judicial que confirma OS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL Ao grau MÁXIMO. aplicação na íntegra do PUIL 413 DO STJ E PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da União, mantendo a sentença sobre seus próprios fundamentos.

Condenação da recorrente em honorários advocatícios sucumbenciais, no importe de 10% sobre o valor da condenação.

Intimem-se.

Transitado em julgado, encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
19/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/05/2025 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 39
08/05/2025 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
08/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 15:33

Determinada a intimação
24/04/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:50

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 14:11

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:36

Determinada a intimação
10/02/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/01/2025 16:05

Juntada de Petição
21/01/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/01/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/01/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/01/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/01/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 15:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2024 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/10/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CASSIO ALESSANDRO PAGANOTI SARTORIO Data: 14/01/2025 às 09:00. Local: Hospital Federal de Bonsucesso - Av. Londres, 616 - Bonsucesso, Rio de Janeiro – RJ. Ponto de encontro na porta
29/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:30

Determinada a intimação
29/10/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/10/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:00

Determinada a intimação
24/10/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:22

Determinada a intimação
26/09/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:56

Determinada a intimação
26/08/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 15:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 15:18

Determinada a citação
08/07/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:59

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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