29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013463-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MILENA DA SILVA MORAISADVOGADO(A): ALESSANDRO SANTOS PINTO (OAB RJ096513) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso, conforme requerido(evento 52, PET1).

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
25/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:47

Determinada a intimação
25/08/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013463-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MILENA DA SILVA MORAISADVOGADO(A): ALESSANDRO SANTOS PINTO (OAB RJ096513) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
10/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:28

Determinada a intimação
10/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 08:58

Juntada de Petição
03/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:06

Determinada a intimação
03/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:50

Determinada a intimação
19/05/2025 22:53

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 18:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 18:39

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 12:33

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 17:54

Conclusos para julgamento
02/09/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:04

Determinada a intimação
16/08/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 13:02

Determinada a intimação
07/03/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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