18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007657-42.2024.4.02.5118/RJAUTOR: CARMEN LUCIA ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO (OAB RJ248787)ADVOGADO(A): RONE MACHADO DA COSTA (OAB RJ138016)ADVOGADO(A): DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB RJ137552)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
21/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:08

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007657-42.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: CARMEN LUCIA ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO (OAB RJ248787)ADVOGADO(A): RONE MACHADO DA COSTA (OAB RJ138016)ADVOGADO(A): DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB RJ137552)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 20/08/2025 - Determinada a intimação
20/08/2025 15:35

Conclusos para julgamento
20/08/2025 12:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 12:14

Determinada a intimação
19/08/2025 15:15

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/08/2025 14:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 19/08/2025 14:00. Refer. Evento 37
19/08/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007657-42.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: CARMEN LUCIA ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO (OAB RJ248787)ADVOGADO(A): RONE MACHADO DA COSTA (OAB RJ138016)ADVOGADO(A): DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB RJ137552) DESPACHO/DECISÃO Por entender necessária a dilação probatória para efeito de apurar a existência ou não da alegada convivência marital entre a autora e o Sr.

ADAUTO GONCALVES DA SILVA, até a data do óbito dele, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025, no horário de 14h, a ser realizada presencialmente na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - sobreloja – 25 de Agosto, nesta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.

Destaca-se o limite máximo de 3 (três) testemunhas para cada parte, conforme artigo 34, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1º, da Lei 10.259/01 e observadas as vedações do artigo 447 do CPC.

Intime-se, ainda, a parte autora para que junte aos autos, até a data da audiência ora designada, comprovantes de endereço em nome do falecido e da própria autora, para o período da alegada convivência, em especial relativos aos anos imediatamente anteriores ao óbito do segurado em tela, a teor do disposto no parágrafo 5º do art. 16 da Lei 8.213/91 (incluído pela Lei 13.846/2019).
03/07/2025 17:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 19/08/2025 14:00
03/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:04

Despacho
03/07/2025 16:38

Juntado(a)
08/04/2025 23:27

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:31

Determinada a intimação
07/03/2025 22:39

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 09:59

Determinada a intimação
19/02/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 11:18

Determinada a citação
11/11/2024 05:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/11/2024 04:59

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 10:30

Juntada de Petição
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:49

Determinada a intimação
11/09/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 23:45

Juntado(a)
13/08/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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