26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 08:41

Baixa Definitiva
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:53

Despacho
24/06/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 07:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNFR02
24/06/2025 07:05

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000513-98.2025.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: PAULO CRISTIANO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) recurso inominado. empréstimo consignado em benefício previdenciário.

Tema 183 da TNU. instituição bancária pagadora do benefício. ilegitimidade passiva do INSS. incompetência da justiça federal. extinção sem resolução do mérito. negativa de jusrisção. ausência. recurso não conhecido.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do RECURSO, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários, por se tratar de recorrente beneficiário da gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
20/05/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 17:28

Não conhecido o recurso - por unanimidade
15/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 184
13/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/03/2025 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 10:45

Juntada de Petição
24/03/2025 10:44

Juntada de Petição
11/03/2025 10:32

Juntada de Petição
11/03/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:17

Despacho
07/03/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 12:38

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
13/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento
13/02/2025 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 12/02/2025 13:16:48)
12/02/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:11

Concedida a gratuidade da justiça
11/02/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02F)
11/02/2025 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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