09/09/2025 09:20

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
25/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 21:07

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/07/2025 17:17

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067425-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE BASTOS DE LIMAADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO De início, defiro o pedido de prioridade de tramitação, na dicção do art. 1.048 do CPC.

Ademais, tendo em vista que o presente caso envolve informações sensíveis a respeito da saúde da parte autora, registre-se o sigilo de peças (nível 2) sobre tais documentos. À Secretaria para as anotações cabíveis.

Sendo assim, cite-se e intime-se a União para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, consoante art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
03/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:05

Decisão interlocutória
03/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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