21/08/2025 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/08/2025 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008109-12.2024.4.02.5002/ESAUTOR: KEMILLY DA SILVA SANTANA MAXIMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS GUSMÃO DA SILVA (OAB ES023189)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: IZAMARA DA SILVA DUARTE (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS GUSMÃO DA SILVA (OAB ES023189)SENTENÇAIsso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 23:21

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 14:50

Juntada de Petição
05/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
10/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 17:55

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
10/02/2025 17:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/01/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/01/2025 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
15/01/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2025 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
16/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KEMILLY DA SILVA SANTANA MAXIMO <br/> Data: 22/11/2024 às 18:00. <br/> Local: SALA MULTIUSO - perícias e audiências - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independênci
07/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:48

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2024 23:35

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 18:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090507-10.2024.4.02.5101

Uniao

Rosangela Rodrigues Alves de Freitas

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 06:55

Exibir Processo

Processo nº 5069769-64.2025.4.02.5101

Jacilene Silva de Pontes Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006622-13.2025.4.02.5118

Edvaldo Almeida dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valeria Priscila de Souza Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007303-69.2023.4.02.5112

Eva Jesus Reis de Almeida

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044708-80.2020.4.02.5101

Uniao

Maria Ines Mendes da Silva

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo