15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:37

Determinada a intimação
30/07/2025 00:36

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014980-59.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARISETE DA SILVA RUASADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 80, intime-se a autora para que, no prazo de 5 dias, informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:02

Determinada a intimação
18/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:04

Determinada a intimação
28/04/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:37

Determinada a intimação
14/02/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:09

Decisão interlocutória
26/11/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/11/2024 07:41

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/10/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 21:29

Determinada a intimação
28/08/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:20

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
28/08/2024 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 22:15

Conclusos para julgamento
12/07/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/06/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:56

Decisão interlocutória
29/04/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:22

Decisão interlocutória
11/04/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 16:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
10/04/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/03/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024 15:36

Juntada de Petição
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/02/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 20:09

Determinada a intimação
29/09/2023 22:13

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 22:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
19/09/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:36

Determinada a intimação
16/08/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 13:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG02S para RJSJM05F) - processo: 50110746120234025110
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:24

Declarada incompetência
03/08/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011074-61.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 10
24/07/2023 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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