24/06/2025 20:16

Baixa Definitiva
24/06/2025 07:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01
24/06/2025 07:09

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002315-80.2024.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: ZULENE DE FERRO (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELE MARQUES CORREIA (OAB RJ188587) ECT. objeto RETIRADo EM AGÊNCIA próxima ao endereço da destinatária. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO Aos DIREITOS DA PERSONALIDADE.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. entendimento pacífico da 6ª Turma.

RECURSO CONHECIDO E desprovido. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso da parte autora e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos.

Condeno a parte autora em custas e ao pagamento de 10% do valor da causa a título de honorários advocatícios, porém, suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
19/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 180
13/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/03/2025 01:18

Juntada de Petição
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:16

Gratuidade da justiça não concedida
11/03/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 09:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 17:09

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/12/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:28

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 16:25

Conclusos para julgamento
24/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/10/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:32

Determinada a intimação
14/10/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/07/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 22:28

Determinada a intimação
23/07/2024 21:35

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/07/2024 21:57

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 11:33

Determinada a citação
27/05/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:44

Determinada a intimação
08/05/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:08

Determinada a intimação
06/05/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:07

Determinada a intimação
29/04/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 03:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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