03/09/2025 15:59

Conclusos para julgamento
02/09/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 09:53

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
09/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003077-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HELCIO DA SILVA MAIA FILHOADVOGADO(A): FELIPE GONCALVES PENEIRAS (OAB RJ170913)ADVOGADO(A): DENILUCY FEITOSA NUNES (OAB RJ171490)AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA MAIAADVOGADO(A): FELIPE GONCALVES PENEIRAS (OAB RJ170913)ADVOGADO(A): DENILUCY FEITOSA NUNES (OAB RJ171490)AUTOR: MARCIA BARBOSA MIRANDAADVOGADO(A): FELIPE GONCALVES PENEIRAS (OAB RJ170913)ADVOGADO(A): DENILUCY FEITOSA NUNES (OAB RJ171490)AUTOR: MARCELLO BARBOSA DA SILVA MAIAADVOGADO(A): FELIPE GONCALVES PENEIRAS (OAB RJ170913)ADVOGADO(A): DENILUCY FEITOSA NUNES (OAB RJ171490) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida pelos autores, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não ter condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, observando-se o disposto no art.98, §3º e §4º do CPC/2015.

Cite-se a União para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar sua contestação e esclarecer acerca de seu interesse no feito, haja vista a certidão acostada no evento 13, Anexo 15 esclarecendo a situação jurídica do imóvel usucapiendo.

Deverá na oportunidade se manifestar acerca do pedido de habilitação.

Devidamente cumprido, intimem-se os autores em réplica, por 15 (quinze) dias, devendo indicar as provas que pretendem produzir, justificadamente.

Após, ao réu, em provas pelo mesmo prazo.

Nada sendo requerido, venham conclusos para a sentença.
08/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:11

Determinada a citação
28/04/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:24

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 16:27

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:01

Determinada a emenda à inicial
17/01/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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