TRF2 - 5001319-27.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

CLAUDIA AYRES BALTHASAR

CPF *29.***.*49-87

Advogados

EISENHOWER DIAS MARIANO

OAB: 056550/RJ

CPF *60.***.*95-68

EWERTONN DA SILVA MARIANO

OAB: 247160/RJ

CPF *31.***.*22-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001319272022402999920241219145342

  • 18/12/2024 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2024 13:59

    Recurso Especial Admitido

  • 18/12/2024 09:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/12/2024 18:49

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 12:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 13/12/2024 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/11/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 05/11/2024 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 22/10/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/10/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/10/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 21/10/2024 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 21:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/10/2024 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/10/2024 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 24/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

  • 24/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

  • 23/09/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024

  • 23/09/2024 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/09/2024 12:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65

  • 18/09/2024 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 26/08/2024 14:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

  • 24/08/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2024 02:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/08/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/07/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 25/07/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2024 17:02

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 16/07/2024 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

  • 25/06/2024 21:45

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 21:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2024 21:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 324

  • 25/06/2024 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 07/06/2024 13:22

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB1TESP -> GAB03

  • 07/06/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/05/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/05/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 14:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 06/05/2024 14:43

    Despacho

  • 28/11/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/08/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/08/2023 14:00

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 17:52

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 17:40

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/08/2022

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/08/2022

  • 01/08/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001319-27.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00081472620138190011/RJ) RELATOR: SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: CLAUDIA AYRES BALTHASAR ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 29/07/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2022

  • 29/07/2022 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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