21/08/2025 09:55

Juntada de Petição
09/08/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5098609-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LOIDE GUIMARAES PEREIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685) DESPACHO/DECISÃO Como cediço, o correto adimplemento da obrigação de fazer é pressuposto lógico e delimitador da obrigação de pagar.

Assim, considerando a discordância quanto à obrigação de fazer manifestada pela parte autora, no Evento 47.1, intime-se a Procuradoria Federal do INSS, bem como a CEAB-DJ, para resposta no prazo de 15 dias.

Proceda à Secretaria ao encerramento do prazo do Evento 46.

Com a resposta, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.

P.I.
09/07/2025 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:09

Determinada a intimação
09/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:12

Juntada de Petição
09/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 10:26

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/04/2025 19:02

Determinada a intimação
28/04/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/04/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:25

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 14:00

Conclusos para julgamento
21/10/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 10:43

Determinada a intimação
27/09/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:10

Determinada a intimação
01/07/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
16/05/2024 16:29

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
28/02/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 13:17

Determinada a intimação
26/10/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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