TRF2 - 5009941-71.2024.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009941-71.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: MARCIA VALERIA RATTO GUIMARAESADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH (OAB RJ161194)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.
Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.
Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
01/09/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 18:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/08/2025 22:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027167-24.2025.4.02.9445/TRF (ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH)
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31/08/2025 22:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027166-39.2025.4.02.9445/TRF (MARCIA VALERIA RATTO GUIMARAES)
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29/08/2025 14:34
Conclusos para julgamento
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01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-93 processada no TRF2 com o no. 50271672420254029445/TRF (ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH)
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01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-93 processada no TRF2 com o no. 50271663920254029445/TRF (MARCIA VALERIA RATTO GUIMARAES)
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30/07/2025 19:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-93
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29/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5009941-71.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOEXEQUENTE: MARCIA VALERIA RATTO GUIMARAESADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH (OAB RJ161194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/07/2025 14:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-93
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09/07/2025 15:47
Juntada de Certidão
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16/05/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/05/2025 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 21:08
Determinada a intimação
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11/04/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 16:42
Determinada a intimação
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05/12/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2024 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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