TRF2 - 5036106-07.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
29/08/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/08/2025 13:55
Despacho
-
28/08/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 08:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESVITJE01
-
27/08/2025 08:42
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
29/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
-
28/07/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
28/07/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
-
25/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 14:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/07/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/07/2025 19:16
Juntado(a)
-
17/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
15/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5036106-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: DEBIANNA SOUZA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGUES NUNES SALLES (OAB ES034015) ADVOGADO(A): THIAGO RICHARD FONSECA DA SILVA (OAB ES030765) RECORRENTE: ANDREYNA DA COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO NUNES DA SILVEIRA (OAB ES017552) ADVOGADO(A): THIAGO RICHARD FONSECA DA SILVA (OAB ES030765) RECORRENTE: ANDREY DA COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO NUNES DA SILVEIRA (OAB ES017552) ADVOGADO(A): THIAGO RICHARD FONSECA DA SILVA (OAB ES030765) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JULIANNA SOUZA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de julho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/07/2025 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2025 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2025 14:00 a 31/07/2025 17:00</b><br>Sequencial: 4
-
09/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
02/07/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
02/07/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
-
30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
-
29/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/06/2025 15:11
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G01)
-
23/06/2025 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
22/06/2025 18:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/06/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/06/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2025 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
06/05/2025 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/04/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
-
11/04/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
11/04/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/04/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/04/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/04/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
02/04/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
02/04/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
02/04/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
02/04/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
02/04/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
02/04/2025 19:03
Julgado procedente o pedido
-
13/01/2025 20:31
Conclusos para julgamento
-
10/12/2024 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/11/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/11/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/11/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/11/2024 06:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
06/11/2024 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/11/2024 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 16:27
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/09/2024 16:30
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/06/2024 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 15:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/06/2024 17:10
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2024 14:31
Juntada de Petição
-
15/05/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/03/2024 15:44
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2024 15:44
Determinada a citação
-
07/03/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/01/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:37
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/01/2024 12:43
Conclusos para julgamento
-
09/12/2023 15:44
Juntada de Petição
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2023 18:16
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 18:16
Determinada a citação
-
15/09/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003514-46.2024.4.02.5106
Valdemir de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2025 13:49
Processo nº 5001523-19.2025.4.02.5003
Gilca Baptista de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2025 16:00
Processo nº 5003074-28.2025.4.02.5005
Cintia Rodrigues Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 13:15
Processo nº 5002620-85.2024.4.02.5004
Valdiozina de Souza Muniz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 13:17
Processo nº 5101561-07.2023.4.02.5101
Debora Gardenia Barbosa Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00