15/09/2025 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 14:55

Determinada a intimação
19/08/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003514-46.2024.4.02.5106/RJAUTOR: VALDEMIR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARECIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC, apenas para reconhecer como tempo de contribuição e carência do autor o período de 01/12/1993 a 31/05/1994 (contribuinte individual/cooperado da Cooperativa Nacional de Apoio ao Ensino Público e Privado Ltda.) para fins de futuros requerimentos
22/07/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 21:44

Julgado procedente em parte o pedido
22/07/2025 12:17

Conclusos para julgamento
19/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003514-46.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: VALDEMIR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de demanda ajuizada pelo rito sumaríssimo, através da qual a parte autora pretende seja o INSS condenado a lhe conceder aposentadoria especial.

Para tanto, aduz genericamente reunir os requisitos necessários à implantação do referido benefício.

Ocorre que, segundo o disposto no art. 319, II do CPC, incumbe à parte autora indicar os fatos e os fundamentos jurídicos do seu pedido (causa de pedir), delimitando a lide. Assim, forte no princípio da cooperação, intime-se a parte autora para, em 10 dias, indicar objetivamente os períodos contributivos que entende tenham sido equivocadamente desconsiderados pelo INSS na contagem anexada ao evento 14 (PROCADM3, p. 16), e que deseja ver averbados e/ou enquadrados como especiais em juízo, sob pena de extinção. 2.

Com o cumprimento, dê-se vista ao INSS e voltem conclusos.

P.I.
10/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:22

Determinada a intimação
10/07/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:08

Determinada a intimação
18/03/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 16:19

Determinada a citação
26/11/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004834-06.2025.4.02.5104

Rodrigo dos Santos Manso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo dos Santos Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5003112-40.2025.4.02.5005

Luis Carlos Pereira da Silva

Advogado da Uniao - Uniao - Advocacia Ge...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001031-94.2025.4.02.5110

Larissa Sima Cristina Marins Oliveira

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Giuliana Brescia Baruffi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034610-60.2025.4.02.5101

Viva Vida Felicidade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fernando Andrade Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005922-82.2025.4.02.5103

Kylton Rodrigues Borges

Comandante da 1A. Regiao Militar - Exerc...

Advogado: Arthur Rodrigues Scampini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo