15/09/2025 11:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 20:15

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009561-26.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ROSANI MUNIZ MARLOWADVOGADO(A): JANE NASCIMENTO COSTA PINHEIRO (OAB ES016147)ADVOGADO(A): LETÍCIA NASCIMENTO ALVARENGA PINHEIRO (OAB ES023455)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar que a autoridade impetrada retome o procedimento de contratação da impetrante para o cargo em que aprovada, ressalvada a existência de óbice diverso à investidura.

Isenção das custas finais, por força do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/1996. Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25, da Lei n. 12.016/2009.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se.
07/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:30

Concedida a Segurança
10/06/2025 11:25

Juntada de Petição
05/06/2025 14:06

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 6
16/04/2025 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 18:22

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:10

Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 19:41

Juntada de Petição
11/04/2025 19:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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