15/09/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
09/09/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 20:38

Determinada a intimação
09/09/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 10:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/07/2025 10:06

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007996-46.2024.4.02.5006/ESAUTOR: CHERLEANI MARIA DE JESUS PIRES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELLA MOGNATTO BATISTA (OAB ES028026)ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI (OAB ES019096)ADVOGADO(A): JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB ES019994)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do CPC/15.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Intime-se a APSADJ para que implante o benefício da parte autora no prazo de 30 (trinta) dias.

Registre-se que o eventual descumprimento da obrigação de fazer deverá ser alegado pela parte interessada. Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da sentença homologatória.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.
15/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
15/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:59

Homologada a Transação
15/07/2025 15:33

Conclusos para julgamento
15/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007996-46.2024.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: CHERLEANI MARIA DE JESUS PIRES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELLA MOGNATTO BATISTA (OAB ES028026)ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI (OAB ES019096)ADVOGADO(A): JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB ES019994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/06/2025 18:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
24/06/2025 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025 11:31

Juntada de Petição
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
19/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CHERLEANI MARIA DE JESUS PIRES DOS SANTOS <br/> Data: 22/05/2025 às 08:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 18
30/01/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 13:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
27/01/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:58

Determinada a intimação
25/11/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 15:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS503J)
23/11/2024 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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