02/09/2025 15:26

Juntada de Petição
02/09/2025 12:39

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
01/08/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027373-18.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA HELENA STEINER DE FREITASADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder a pensão por morte (NB 21/201.260.015-2), desde a data do óbito, em 18/04/2021. Não há prestações vencidas devidas pelo INSS à autora.
07/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 08:22

Conclusos para julgamento
13/06/2025 07:16

Despacho
12/06/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:06

Juntado(a)
11/06/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 19:09

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/05/2025 15:00. Refer. Evento 34
13/05/2025 19:04

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:01

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/05/2025 15:00. Refer. Evento 20
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 11:09

Despacho
14/02/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/02/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/02/2025 23:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:55

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 11/03/2025 15:00
09/01/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/01/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:47

Juntada de Petição
15/12/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:38

Decisão interlocutória
11/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:04

Juntado(a)
19/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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