18/08/2025 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
17/08/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089534-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIO DE SIQUEIRAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos moldes do disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo juízo de origem.
30/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 13:14

Determinada a intimação
30/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089534-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: CLAUDIO DE SIQUEIRAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 17/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089534-55.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIO DE SIQUEIRAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)SENTENÇAISTO POSTO , nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO A RÉ a conceder o benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93, no valor de um salário-mínimo mensal, a partir da data do requerimento administrativo (26/02/2024 ).

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 26/02/2024 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I, do CPC.
10/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:35

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 13:57

Conclusos para julgamento
08/07/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:23

Determinada a intimação
18/06/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:37

Determinada a intimação
03/06/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:59

Determinada a intimação
21/05/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:12

Determinada a intimação
14/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:34

Determinada a intimação
24/04/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/04/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:52

Determinada a intimação
14/04/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:12

Determinada a intimação
11/03/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 13:44

Juntada de Petição
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:55

Determinada a intimação
03/02/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 19:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 14:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 23:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 15:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/11/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 17:33

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 16:57

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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