30/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 17:01

Determinada a citação
20/08/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034794-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DOUGLAS SOUZA DE BARROSADVOGADO(A): BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB SP482395) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Vistos etc.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE deve figurar no polo passivo do presente feito, uma vez que o contrato da parte autora foi celebrado em 2013 (evento 1 – anexo 6), quando o mesmo ainda atuava como agente operador do FIES. Assim sendo, verifica-se a existência de litisconsórcio passivo necessário, razão pela qual, intime-se a parte autora para incluir o aludido fundo no polo passivo da presente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Após, voltem conclusos.

P.I.
19/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:21

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/06/2025 16:21

Juntada de Petição
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 14:23

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:21

Juntada de Petição
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 11:22

Juntada de Petição
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034794-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DOUGLAS SOUZA DE BARROSADVOGADO(A): BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB SP482395) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção etc.

Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as demais provas que desejam produzir.

Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
19/05/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 23:04

Despacho
19/05/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 05:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/04/2025 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:52

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:32

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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