15/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 08:32

Juntada de Petição
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049581-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO RIBEIRO DE MEDEIROSADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇADiante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:20

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 13:59

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 15:16

Convertido o Julgamento em Diligência
28/07/2025 08:23

Conclusos para julgamento
28/07/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049581-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO RIBEIRO DE MEDEIROSADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta no âmbito do Juizado Especial Federal, na qual a parte autora busca a declaração de isenção do imposto de renda com pedido de restituição do indébito em relação aos valores descontados indevidamente a tal título, com pedido de concessão de tutela provisória de urgência.

A tutela foi indeferida em decisão do Evento3. A ré foi citada e apresentou contestação no Evento6.

Assim, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a defesa apresentada, bem como para juntar ao feito demais exames e laudos que comprovam o diagnóstico de neoplasia maligna.

Cumprido, dê-se nova vista a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias.

Oportunamente, venham os autos conclusos para julgamento.
15/07/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 07:32

Determinada a intimação
12/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2025 09:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 23:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 23:09

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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