27/08/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000513-28.2025.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOAUTOR: GABRIEL DE LEAO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ERIKA FERREIRA RUBIM PIN (OAB ES020811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 18/08/2025 - RECURSO INOMINADO
18/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000513-28.2025.4.02.5006/ESAUTOR: GABRIEL DE LEAO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ERIKA FERREIRA RUBIM PIN (OAB ES020811)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, e CONDENANDO o INSS a: a) CONCEDER o benefício de amparo assistencial a pessoa com deficiência (LOAS) à parte Autora, GABRIEL DE LEAO SILVA, CPF: *49.***.*80-37, com DIB e DIP fixadas na data da sentença, nos termos da fundamentação acima exposta, ficando ressalvada desde já a vedação de cumulação deste com outros benefícios previdenciários por parte do demandante.

Concedo a tutela provisória de urgência, devendo ser intimada a CEABDJ para implantação do benefício e sua comprovação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta Sentença, sob pena de multa diária, por descumprimento, conforme parâmetros a seguir:
04/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2025 13:34

Conclusos para julgamento
25/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000513-28.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: GABRIEL DE LEAO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ERIKA FERREIRA RUBIM PIN (OAB ES020811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 12/07/2025 - Juntada de mandado cumprido
14/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 18:10

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:46

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 10:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 16:22

Despacho
03/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESSER01S)
02/06/2025 15:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
28/03/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DE LEAO SILVA <br/> Data: 29/05/2025 às 09:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Les
26/03/2025 15:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSER01S para CEPVITJA-ES)
24/03/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/03/2025 18:53

Despacho
17/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:52

Decisão interlocutória
19/02/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:15

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
17/02/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 21:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 10:49

Juntada de Petição
13/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 19:10

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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