08/09/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005221-98.2023.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA MOREIRAADVOGADO(A): HEMILY PAIVA GODIO (OAB ES038996)SENTENÇADo exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil ? CPC/2015 combinado com o art. 51, inciso I e §1º, da Lei n. 9.099/1995.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2025 14:50

Conclusos para julgamento
04/06/2025 18:11

Juntada de Petição
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41
05/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA MOREIRA <br/> Data: 26/03/2025 às 09:30. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Camburi, Vit
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:27

Determinada a intimação
12/02/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/11/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2024 16:49

Juntada de Petição
19/09/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2024 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 12:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 12:27

Determinada a citação
05/04/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:03

Determinada a intimação
15/02/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006973-48.2023.4.02.5120

Ruan Felipe de Freitas Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001749-18.2025.4.02.5102

Antonio Claudio da Silva Pereira

Presidente da 24 Junta de Recursos da Pr...

Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068030-56.2025.4.02.5101

Alexsandro das Chagas Lima

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001749-18.2025.4.02.5102

Antonio Claudio da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5005974-12.2024.4.02.5104

Angela Maria Eugenia de Resende

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo