STJ - 5059925-32.2021.4.02.5101

20/06/2024 12:21

Transitado em Julgado em 20/06/2024

27/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 15:40

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

24/05/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 15:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

16/05/2024 14:44

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2381047)

16/05/2024 10:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2381047)

16/05/2024 09:52

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/05/2024 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 382963/2024

13/05/2024 13:50

Protocolizada Petição 382963/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/05/2024

19/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1016358/2023 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1016358 - AgInt no AREsp 2381047 - Publicação prevista para 19/04/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01016358/2023 - AgInt no AREsp 2381047/RJ

20/02/2024 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016358/2023 - AgInt no AREsp 2381047/RJ

05/12/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/12/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1178329/2023

04/12/2023 18:42

Protocolizada Petição 1178329/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1016358/2023 -

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1016358/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

09/10/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1016358/2023

09/10/2023 17:49

Protocolizada Petição 1016358/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2023

21/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

25/08/2023 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/08/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/08/2023 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/06/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO