12/09/2025 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000279-13.2025.4.02.5114/RJAUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DAMASCENOADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC). Após, remetam-se para a Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

Intimem-se.
21/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:29

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000279-13.2025.4.02.5114/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DAMASCENOADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 19/06/2025 - LAUDO PERICIAL
07/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:14

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 21
06/07/2025 20:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJRES01F)
06/07/2025 20:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 17:31

Juntada de Petição
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
05/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 22:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA ALVES DAMASCENO <br/> Data: 28/05/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito:
29/04/2025 19:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-MA)
29/04/2025 19:51

Determinada a intimação
29/04/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:54

Não Concedida a Medida Liminar
18/02/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 15:54

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/02/2025 16:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJRES01F)
07/02/2025 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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