05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000665-49.2025.4.02.5112/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: MILEID MELO MARTINSADVOGADO(A): ALCELINO MALAFAIA NETO (OAB RJ164810)ADVOGADO(A): JULIA MALAFAIA ESPOSTI AGUIAR CARNEIRO (OAB RJ260268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 26/08/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 52 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 11/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 49 - 11/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/08/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:44

Determinada a intimação
26/08/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
31/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:44

Homologada a Transação
30/07/2025 12:56

Conclusos para julgamento
30/07/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000665-49.2025.4.02.5112/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINAUTOR: MILEID MELO MARTINSADVOGADO(A): ALCELINO MALAFAIA NETO (OAB RJ164810)ADVOGADO(A): JULIA MALAFAIA ESPOSTI AGUIAR CARNEIRO (OAB RJ260268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 06/07/2025 - LAUDO PERICIAL
07/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/07/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 13:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJSGO03F)
07/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 11:43

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
06/07/2025 21:00

Juntada de Petição
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 16:02

Juntada de Petição
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/03/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MILEID MELO MARTINS <br/> Data: 28/05/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: DA
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 18:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03F para CEPERJA-IP)
13/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 11:58

Determinada a citação
10/03/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 13:39

Determinada a intimação
24/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJSGO03F)
19/02/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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