02/09/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060554-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSELIA MARIA ACCIOLY LINS RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): GEORGE COSTA DE FARIAS (OAB RJ199672)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SERRA MASCARENHAS (OAB RJ196407) DESPACHO/DECISÃO Evento 9.1: recebo a emenda à inicial.

Reitero o indeferimento do pedido de tutela provisória, conforme decisão proferida anteriormente.

Sem prejuízo, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora.

Considerando o interesse de parte relativamente incapaz, intime-se, no momento oportuno, o Ministério Público Federal para, caso entenda pertinente, apresentar parecer, nos termos do art. 178, II, do CPC. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
10/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 20:19

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:36

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 23:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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