22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:03

Determinada a intimação
12/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002985-03.2024.4.02.5114/RJAUTOR: FERNANDO NETO DA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto: 1) nos termos do art. 485, VI do CPC, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DE MÉRITO em relação ao pedido de liberação do pagamento das competências de maio e junho/2024 relativas ao NB 078.792.321-4; 2) nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS ao pagamento ao autor de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com aplicação de juros e correção monetária calculados pela Taxa Selic desde a citação.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame necessário (LJEF, art. 13).

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/07/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 08:31

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 16:03

Conclusos para julgamento
23/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 14:10

Determinada a intimação
20/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:53

Juntada de Petição
17/03/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
19/01/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2025 14:16

Determinada a citação
17/01/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 14:21

Determinada a intimação
14/11/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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