17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5069288-04.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARINA BORGO AZEVEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO A Autora interpôs recurso inominado e requereu a concessão da gratuidade de justiça.

Entretanto, não apresentou declaração de hipossuficiência e a procuração outorgada ao advogado também não confere poderes específicos para assinar declaração de hipossuficiência.

Desta forma, de ordem da Dra.

Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta e, em conformidade com deliberação desta 8.ª Turma, registrada em ata da sessão de julgamento realizada no dia 29/07/2025, INTIME-SE a parte autora para, em 5 dias úteis, apresentar declaração de hipossuficiência assinada de próprio punho ou, ainda, recolher as custas devidas sob pena de deserção.
15/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 18:35

Determinada a intimação
02/09/2025 08:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069288-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARINA BORGO AZEVEDOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAIsto posto, REJEITO os presentes Embargos, nos termos da fundamentação acima. Decisão assinada digitalmente. P.R.I.
04/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 17:54

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 18:04

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 10:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 10:46

Determinada a citação
20/07/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069288-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARINA BORGO AZEVEDOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar Declaração de Hipossuficiência, sob pena de ver rejeitado o pedido de gratuidade de justiça.
09/07/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:11

Determinada a intimação
09/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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