01/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005566-21.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA ROBERTAADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.

Procedo a baixa e arquivamento dos autos.
27/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 19:12

Baixa Definitiva
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-21 processada no TRF2 com o no. 51679611420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-21 processada no TRF2 com o no. 51679602920254029666/TRF (FRANCO & HIGINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-21 processada no TRF2 com o no. 51679602920254029666/TRF (MARIA APARECIDA ROBERTA)
26/08/2025 17:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-21
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 13:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-21
06/08/2025 09:09

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005566-21.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA ROBERTAADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que a intimação anterior restou infrutífera, reintime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça o demonstrativo dos cálculos que entende correto a título de diferenças em atraso no benefício, observados os parâmetros estabelecidos na sentença.

Na planilha de cálculos deverá ser apresentado o valor do principal corrigido; o valor dos juros, exceto selic (até 11/2021); o valor dos juros selic; e, valor total da requisição, nos termos da Res. 822/2023, do CJF.

II - Apresentados os cálculos pelo INSS, expeça(m)-se a(s) Requisição(ões) de Pagamento em favor da parte autora, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, oportunidade em que as mesmas poderão, querendo, apresentar eventual impugnação aos cálculos, sob pena de preclusão.

III - Expeça a Secretaria RPV relativo aos honorários sucumbenciais, caso assim determinado pela Turma Recursal.

IV - Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao TRF-2ª Região, certificando-se, posteriormente, nos autos a efetivação do envio, tão logo este se dê.

V - Com o cumprimento do acima determinado, tenho por satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a cargo de cada beneficiário o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br.

VI - Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/07/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 08:38

Determinada a intimação
14/07/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 10:10

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
09/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/04/2025 21:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 15:20

Juntada de Petição
15/04/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
09/04/2025 14:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
03/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2025 15:18

Conclusos para julgamento
29/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/11/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:44

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
09/11/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 17:30

Juntada de Petição
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
23/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 17:09

Juntada de Petição
19/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA ROBERTA <br/> Data: 08/11/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASS
19/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/09/2024 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2024 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2024 10:10

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2024 15:02

Juntado(a)
18/09/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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