06/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 17:36

Determinada a citação
27/08/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
27/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:02

Despacho
24/07/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:46

Recebidos os autos
24/07/2025 12:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
23/07/2025 06:59

Decisão interlocutória
22/07/2025 14:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA
22/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006111-39.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ROSANIA LUCIA ALMEIDA DE SOUZAADVOGADO(A): YVELISY DE LOURDES GALEANO (OAB RJ242698)AUTOR: RENNAN DE SOUZA PIACENSOADVOGADO(A): YVELISY DE LOURDES GALEANO (OAB RJ242698) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Rosania Lúcia Almeida de Souza e Rennan de Souza Piacenso em face da União Federal, na qual pleiteia o pagamento de indenização referente ao óbito por Covid-19.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC): - juntar declaração de hipossuficiência atualizada dos autores, sob pena de indeferimento de gratuidade de justiça; - juntar aos autos cópias do documento de RG da autora Rosania; - manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais referente aos autores, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 do CPC, e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses.

Após, venham conclusos.
03/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:22

Determinada a intimação
30/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 01:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002406-94.2020.4.02.5114

Andre Luis Nunes de Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5000383-50.2025.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Pedro Varelo Chevi

Advogado: Rafael Sanguine

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 08:07

Exibir Processo

Processo nº 5001315-66.2024.4.02.5004

Cynthia Wanderei Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5109628-24.2024.4.02.5101

Antonio Carlos Farias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042254-54.2025.4.02.5101

Eli Tavares da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo