TRF2 - 5047337-85.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 20:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056151420254020000/TRF2
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09/09/2025 13:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
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08/09/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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08/09/2025 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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29/08/2025 03:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 03:05
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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28/08/2025 17:50
Juntada de Petição
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06/08/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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06/08/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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06/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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05/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047337-85.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPAADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB RJ025872)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.
Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.
Oportunamente, remetam-se os autos ao E.
TRF da 2ª Região, com as homenagens do Juízo.
Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.
Após, dê-se baixa e arquivem-se.
P.I. -
04/08/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 09:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/08/2025 13:07
Conclusos para julgamento
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01/08/2025 13:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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01/08/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 12:21
Juntada de Petição
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15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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14/07/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/07/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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14/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047337-85.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPAADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB RJ025872)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos à execução e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal correlata, nos termos do artigo 487, I, do CPC.
Sem custas, conforme art. 7º da Lei n. 9.289/96.
Sem honorários advocatícios, considerando a inclusão do encargo de 20% do Decreto-Lei nº 1.025/69 na cobrança.
Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.
Oportunamente, remetam-se os autos ao E.
TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.
Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.
Após, dê-se baixa e arquivem-se.
P.I. -
11/07/2025 15:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056151420254020000/TRF2
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10/07/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 20:20
Julgado improcedente o pedido
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03/06/2025 10:32
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/05/2025 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/05/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/05/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 20:03
Despacho
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07/05/2025 14:46
Juntada de Petição
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07/05/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 13:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056151420254020000/TRF2
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05/05/2025 17:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50056151420254020000/TRF2
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29/04/2025 18:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/03/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/03/2025 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/03/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 22:19
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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25/02/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/02/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 19:51
Despacho
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31/01/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 15:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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31/01/2025 12:41
Juntada de Petição
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/01/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/01/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/01/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 22:03
Despacho
-
29/10/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 11:35
Juntada de Petição
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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10/07/2024 23:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0070128-51.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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10/07/2024 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 17:14
Determinada a citação
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10/07/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2024 18:35
Distribuído por dependência - Número: 00701285120154025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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