TRF2 - 5006408-15.2021.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALOISIO JOSE SAO PAULO

CPF *60.***.*50-87

Advogados

RICARDO DA SILVA SANTOS

OAB: 160880/RJ

CPF *82.***.*31-06

RICARDO RIBEIRO BRAGA

OAB: 051792/DF

CPF *88.***.*57-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

  • 01/09/2025 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/09/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 191

  • 29/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 191

  • 28/08/2025 22:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 191

  • 28/08/2025 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 22:27

    Expedição de Alvará

  • 28/08/2025 15:37

    Juntado(a)

  • 26/08/2025 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/08/2025 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/08/2025 17:31

    Expedição de ofício

  • 12/08/2025 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

  • 25/07/2025 01:24

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010293-09.2023.4.02.9388/TRF (ALOISIO JOSE SAO PAULO)

  • 16/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 179

  • 15/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 179

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006408-15.2021.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: ALOISIO JOSE SAO PAULOADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA SANTOS (OAB RJ160880)ADVOGADO(A): RICARDO RIBEIRO BRAGA (OAB DF051792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 178 - 14/07/2025 - Expedição de Alvará

  • 14/07/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 179

  • 14/07/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 12:02

    Expedição de Alvará

  • 10/07/2025 11:48

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2025 17:36

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 16:42

    Juntada de Petição

  • 05/05/2025 20:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50102930920234029388/TRF2

  • 05/05/2025 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 16:42

    Juntado(a)

  • 27/02/2025 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/02/2025 16:30

    Expedição de ofício

  • 14/02/2025 13:13

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2025 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 17:01

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 12:57

    Juntado(a)

  • 12/11/2024 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/11/2024 07:02

    Expedição de ofício

  • 07/10/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 07/10/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 05/10/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/10/2024 13:56

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2024 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 16:38

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 17:29

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50102930920234029388/TRF2

  • 04/09/2024 12:24

    Expedição de ofício

  • 04/09/2024 12:20

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 04/09/2024 09:23

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50102930920234029388/TRF2

  • 15/08/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 14:57

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2024 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 19:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2024 19:05

    Juntado(a)

  • 09/07/2024 16:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 18/06/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 142 e 144

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 142 e 144

  • 24/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/05/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 12:06

    Expedição de Alvará

  • 21/05/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 12:05

    Expedição de Alvará

  • 21/05/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 12:03

    Expedição de Alvará

  • 09/05/2024 14:25

    Despacho

  • 08/05/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 16:35

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2024 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 02:00

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131558420234020000/TRF2

  • 27/02/2024 09:37

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131558420234020000/TRF2

  • 31/01/2024 19:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029748-80.2023.4.02.9445/TRF (RICARDO DA SILVA SANTOS)

  • 31/01/2024 19:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029747-95.2023.4.02.9445/TRF (RICARDO RIBEIRO BRAGA)

  • 13/12/2023 21:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 08/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-01 processada no TRF2 com o no. 50297488020234029445/TRF (RICARDO DA SILVA SANTOS)

  • 08/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-01 processada no TRF2 com o no. 50297479520234029445/TRF (RICARDO RIBEIRO BRAGA)

  • 08/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-01 processada no TRF2 com o no. 50102930920234029388/TRF (ALOISIO JOSE SAO PAULO)

  • 06/12/2023 22:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*59-01

  • 02/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 14/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/11/2023 15:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*59-01

  • 14/11/2023 14:15

    Despacho

  • 11/10/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 15:41

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131558420234020000/TRF2

  • 23/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 22/08/2023 14:48

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 113 Número: 50131558420234020000/TRF2

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 21/07/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 11:42

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 22/06/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 19/06/2023 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 19/06/2023 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 18/06/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 18/06/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 15/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 12/06/2023 15:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/06/2023 15:49:29)

  • 12/06/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 15:43

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 15:49

    Despacho

  • 30/05/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 24/05/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 23/05/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 23/05/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/05/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2023 09:45

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 14/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 23/03/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 08/03/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:14

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 14:08

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

  • 07/03/2023 00:23

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 13:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 09/02/2023 04:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 21/12/2022 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 22/11/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 18:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/07/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2022 08:05

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 14:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/12/2021 18:50

    Juntada de Petição

  • 15/12/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/11/2021 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/11/2021 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/11/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/11/2021 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 15/11/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/11/2021 16:30

    Concedida a tutela provisória

  • 12/11/2021 07:18

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 14:07

    Juntada de Petição

  • 29/10/2021 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/09/2021 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 21:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/09/2021 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/09/2021 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/09/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/09/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/09/2021 16:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'LAUDO PERICIAL'

  • 02/09/2021 22:16

    Juntada de Petição

  • 24/08/2021 17:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2021 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2021 02:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 28/05/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/05/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 04/05/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 17:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALOISIO JOSE SAO PAULO <br/> Data: 28/05/2021 às 12:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RENATO BO

  • 04/05/2021 17:17

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 16

  • 30/04/2021 11:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 27/04/2021 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2021 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/04/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/04/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/04/2021 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/04/2021 12:21

    Determinada a intimação

  • 16/04/2021 18:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/04/2021 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2021 17:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALOISIO JOSE SAO PAULO <br/> Data: 28/05/2021 às 12:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RENATO BO

  • 10/04/2021 08:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 06:10

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/03/2021 17:18

    Juntado(a)

  • 17/03/2021 13:46

    Juntada de Petição

  • 17/03/2021 03:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2021 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2021 05:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 11/02/2021 15:15

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2021 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2021 15:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/02/2021 14:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 15:36

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 08/02/2021 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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