10/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:15

Decisão interlocutória
09/09/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
09/09/2025 18:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
21/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 21:16

Decisão interlocutória
16/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/07/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058655-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANGELO MAGGIOTTO CAXEIROADVOGADO(A): ERNESTO MAGGIOTTO CAXEIRO (OAB RJ074036) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a prevenção apontada com os autos do processo nº5098734-86.2024.4.02.5101, distribuído anteriormente ao MM.

Juízo da 10ªVFEF, o qual restou extinto por desistência, e restando evidenciada a identidade das partes e da pretensão material em ambos os feitos, determino a redistribuição dos presentes autos àquele MM.

Juízo da 10ªVFEF, competente, por prevenção, para o processamento da presente demanda, nos termos do art. 286, II, do CPC e do art. 287, do Provimento TRF2-PVC-2022/00003/2022.
10/07/2025 14:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOEF03S para RJRIOEF10F)
10/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:41

Declarada incompetência
10/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:52

Juntada de Petição
03/07/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39S para RJRIOEF03S)
03/07/2025 15:45

Alterado o assunto processual
03/07/2025 12:55

Declarada incompetência
18/06/2025 16:50

Juntada de Petição
18/06/2025 11:01

Juntada de Petição
16/06/2025 21:22

Juntada de Petição
16/06/2025 14:30

Juntada de Petição
16/06/2025 14:03

Juntada de Petição
16/06/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 06:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/06/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/06/2025 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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