05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004018-79.2025.4.02.5118/RJAUTOR: EDSON PACHECO DE MEDEIROSADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAProssiga o feito nos termos da sentença questionada.

P.I.
09/08/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 20:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 15:53

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 21:40

Determinada a intimação
23/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004018-79.2025.4.02.5118/RJAUTOR: EDSON PACHECO DE MEDEIROSADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
15/06/2025 23:40

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 20:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 20:54

Determinada a citação
30/04/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:42

Juntada de Petição
30/04/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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