01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:25

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 10:52

Juntada de Petição
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004671-82.2023.4.02.5108/RJAUTOR: MARILENE ASSUNCAO MONTEIROADVOGADO(A): MAYARA GOULARTE DE SOUZA (OAB RJ232136)SENTENÇA

III -DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
03/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 15:40

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:18

Determinada a intimação
08/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 21:44

Despacho
19/09/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 10:51

Determinada a citação
03/07/2023 20:17

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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