05/08/2025 11:07

Baixa Definitiva
05/08/2025 11:07

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012179-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALINE GOMES COSTAADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 12:04

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
20/03/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:35

Determinada a intimação
10/03/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:25

Determinada a intimação
13/02/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO33S para RJDCA02F)
13/02/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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