11/09/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
01/09/2025 18:25

Decisão interlocutória
18/08/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
15/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015892-15.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANSELMO DA SILVA SOARESADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:35

Determinada a intimação
10/03/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2025 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:57

Determinada a citação
19/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO33F para RJDCA02F)
19/02/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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