08/09/2025 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 20:21

Determinada a intimação
12/08/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001132-56.2024.4.02.5114/RJAUTOR: KAUA ALFRADIQUE ERNESTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144)ADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178)ADVOGADO(A): ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame necessário (art. 13, LJEF).

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça deferida.

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
16/07/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 08:30

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 14:48

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
07/05/2025 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANE DA PAIXAO ALFRADIQUE ERNESTO - EXCLUÍDA
05/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 20:33

Determinada a intimação
03/05/2025 21:00

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/03/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
12/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:38

Determinada a intimação
28/01/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 16:47

Juntada de Petição
14/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/10/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/10/2024 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/09/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 13:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/08/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:38

Determinada a intimação
19/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/07/2024 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 22:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 16:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2024 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/06/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
05/06/2024 15:48

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
05/06/2024 15:48

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
04/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 11:54

Despacho
29/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUA ALFRADIQUE ERNESTO <br/> Data: 19/07/2024 às 13:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA - Avenida Luiz Fernando de Oliveira Nanci, 37, loja 01, Centro, Itaboraí/RJ (em
29/05/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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