TRF2 - 5076109-97.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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16/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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12/04/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/04/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 15:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/03/2024 13:33
Juntada de Certidão
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5076109-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INDOOR MIDIA COMUNICACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284) ADVOGADO(A): THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES (OAB RJ180039) APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/03/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/03/2024 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
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17/10/2023 13:29
Retirado de pauta
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29/09/2023 15:49
Juntada de Petição
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26/09/2023 13:04
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076109-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELANTE: INDOOR MIDIA COMUNICACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES (OAB RJ180039) ADVOGADO(A): RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224
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15/08/2023 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/10/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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31/08/2022 12:16
Retirado de pauta
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05/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
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05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076109-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELANTE: INDOOR MIDIA COMUNICACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES (OAB RJ180039) ADVOGADO: RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
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03/08/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205
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29/07/2022 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/07/2022 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/07/2022 19:03
Juntada de Certidão
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25/07/2022 18:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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20/07/2022 16:12
Juntada de Petição
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27/10/2021 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/10/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/10/2021 05:55
Juntada de Certidão
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15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/10/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2021 11:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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05/10/2021 10:46
Distribuído por prevenção - Número: 50016385320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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