17/09/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/09/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 20:42

Despacho
03/09/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 18:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 18:52

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 13:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO41S)
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029107-58.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DIVA MENDES NEVESADVOGADO(A): SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB RJ140861)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
17/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:53

Homologada a Transação
17/07/2025 17:29

Conclusos para julgamento
11/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029107-58.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: DIVA MENDES NEVESADVOGADO(A): SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB RJ140861)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 07/07/2025 - CONTESTAÇÃO
09/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 12:40

Juntada de Petição
25/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:45

Despacho
25/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 13:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO41S para CEJUSCRIOA)
14/04/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:19

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 18:49

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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