21/08/2025 14:43

Baixa Definitiva
19/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 11:02

Juntada de Petição
18/08/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 14:08

Juntado(a)
18/07/2025 13:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CELIO DE AZEVEDO SIQUEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001785-13.2023.4.02.5108/RJEXECUTADO: CELIO DE AZEVEDO SIQUEIRAADVOGADO(A): LUCAS ALCANTARA DE BRAGANCA (OAB RJ205971)ADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CELIO DE AZEVEDO SIQUEIRA, nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pelo cumprimento das condições do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
03/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:28

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
02/07/2025 16:21

Juntado(a)
02/06/2025 20:17

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:55

Despacho
17/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
10/01/2025 16:03

Juntado(a)
12/11/2024 15:37

Juntado(a)
24/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 11:47

Juntado(a)
29/05/2024 14:16

Juntado(a)
20/05/2024 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002503-10.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
20/05/2024 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/05/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:41

Decisão interlocutória
26/04/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2024 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01S para RJRIOCR09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
13/12/2023 16:44

Juntada de Petição
18/10/2023 16:33

Juntada de Petição
12/09/2023 16:07

Juntada de Petição
22/08/2023 14:07

Juntada de Petição
12/07/2023 16:53

Juntada de Petição
03/07/2023 18:49

Juntado(a)
15/05/2023 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
15/05/2023 17:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002503-10.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
12/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/05/2023 17:44

Despacho
09/05/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 15:23

Juntado(a)
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 16:05

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Número: 50025031020234025108/RJ
19/04/2023 15:06

Juntado(a)
17/04/2023 18:10

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
14/04/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 09:02

Determinada a intimação
11/04/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 13:57

Juntado(a)
05/04/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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