24/05/2023 18:12

Baixa Definitiva
24/05/2023 11:41

Recebidos os autos do STJ
09/03/2023 21:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/03/2023 19:54

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
08/03/2023 19:52

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:20

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
07/03/2023 22:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 22:35

Decisão interlocutória
07/03/2023 14:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/03/2023 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 44
07/03/2023 13:47

Juntada de Petição
06/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
30/01/2023 08:16

Juntada de Petição
26/01/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2023 14:57

Recurso Especial não admitido
05/07/2022 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2022 15:01

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/07/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
23/05/2022 22:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2022 16:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
31/03/2022 12:02

Juntada de Petição
30/03/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
25/03/2022 23:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/02/2022 17:37

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002545-62.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: JORGE SOARES PEREIRA ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA (OAB RJ200403) ADVOGADO: RODRIGO LUIS MIRANDA DE BRITO (OAB RJ202015) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 45
18/02/2022 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/07/2020 02:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
01/06/2020 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2020 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
23/04/2020 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/03/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2020 17:25

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
31/03/2020 17:25

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
12/03/2020 22:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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