14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 11:20

Recebido o recurso de Apelação
02/09/2025 23:55

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002957-86.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARGARIDA MARIA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma da fundamentação supra, resolvo o mérito na forma do art. 487, I do CPC e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Interposto recurso (art. 5º da Lei nº 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no art. 1.010, §§ 1º e 3º do CPC, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
14/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 17:13

Conclusos para julgamento
12/08/2025 17:13

Juntado(a)
05/08/2025 16:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/08/2025 16:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 05/08/2025 14:00. Refer. Evento 16
05/08/2025 13:34

Juntada de Petição
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 23
21/07/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 23
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002957-86.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARGARIDA MARIA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de instrução e julgamento na modalidade PRESENCIAL para o dia 05/08/2025 às 14:00:00 horas, na sede da Subseção Judiciária de Duque de Caxias, nos termos do art. 2º., inc.

II, da Portaria JFRJ-PGD-2020/00032: Rua Ailton da Costa, 115, sala de audiências da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, RJ. A parte autora e as testemunhas, no número máximo de duas, deverão comparecer independentemente de intimação, trazendo seus documentos de identidade e inscrição no CPF.

Faculto ao(a) Procurador(a) do INSS participar do ato à distância, através do programa Zoom, sendo possível o acesso à plataforma tanto pelo celular como pelo computador. O ingresso na sala virtual será efetivado por meio do seguinte link e ID: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/9057265695 (ID da reunião: 905 726 5695), que deverá ser acessado apenas no dia e horário da audiência.

Nos links abaixo podem ser obtidas instruções básicas sobre o uso da plataforma: https://www.youtube.com/playlistlist=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/360034967471-Guia-de-in%C3%ADcio-r%C3%A1pido-para-novos-usu%C3%A1rios Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para os canais de comunicação oficiais.

Publique-se.

Intimem-se.
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 20:44

Determinada a intimação
10/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/07/2025 16:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 05/08/2025 14:00
03/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 13:53

Determinada a citação
14/05/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:39

Determinada a intimação
31/03/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000077-30.2025.4.02.5116

Jose Claudio Silva Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elaine Dias Pacheco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041925-76.2024.4.02.5101

Ana Cristina Lima

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5002706-91.2022.4.02.5112

Marcela Xavier de Melo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008575-97.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Igor dos Santos Antonio

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2024 20:01

Exibir Processo

Processo nº 5007124-77.2025.4.02.0000

C M a da Cruz Refeicoes Industriais

Companhia Docas do Rio de Janeiro

Advogado: Nina Manela

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 07:14

Exibir Processo