23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002441-84.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: REGINA NEVES RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, para o dia 18/09/2025 (quinta-feira), às 15:30.

O acesso à audiência deve ser feito por meio do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/itaperuna Ressalte-se que, na forma do art. 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Dessa forma, é ônus do advogado encaminhar o link de acesso à videoconferência para as eventuais testemunhas que pretenda ouvir, de forma que possam acessar a sala virtual de audiências na hora designada.

Intimem-se.
05/08/2025 13:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 18/09/2025 15:30
05/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 12:43

Despacho
04/08/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002441-84.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: REGINA NEVES RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de pensão por morte.

Para melhor esclarecimento dos fatos, determino a realização de a audiência por videoconferência.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) Manifestarem-se sobre a realização de audiência por meio de videoconferência, devendo atentar para a necessidade da existência de acessibilidade digital/recursos tecnológicos, como acesso à internet por meio de computador ou aparelho que possua captação de som e imagem (celular/tablet), lembrando que tal exigência também deve se estender às eventuais testemunhas que pretenda arrolar. Saliento, desde já, que o silêncio das partes representará concordância quanto à realização de audiência por meio da videoconferência; 2) Informarem o nome completo das testemunhas que participarão da videoconferência e fornecerem cópia dos documentos de identidade e CPF respectivos, que deverão ser anexados ao processo antes do início da audiência, devendo-se observar que, na forma do art. 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Dessa forma, é ônus do advogado encaminhar o link de acesso à videoconferência para as eventuais testemunhas que pretenda ouvir, de forma que possam acessar a sala virtual de audiências na hora designada; Ressalto que, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95, apenas podem ser ouvidas até o máximo de 03 testemunhas para cada parte.

As partes e testemunhas podem ser ouvidas em suas respectivas residências ou a partir do escritório do(a) patrono(a), desde que, no último caso, seja resguardada a incomunicabilidade no momento da oitiva, devendo o(a) advogado(a) prestar compromisso em relação a este ponto. 3) No caso de IMPOSSIBILIDADE de realização de audiência por videoconferência, a parte autora deve manifestar-se nesse sentido, oportunidade em que deverá esclarecer o motivo que impossibilita sua participação de forma remota. Ressalto que o silêncio das partes representará concordância quanto à realização de audiência por meio de videoconferência.

O acesso à audiência deve ser feito por meio do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/itaperuna Saliento que, na impossibilidade justificada de participação de qualquer das partes na audiência por videoconferência, destaco, desde já, a possibilidade de realização de audiência híbrida, no mesmo dia e horário acima designado.

Dessa forma, quando o advogado, quaisquer das partes e/ou eventuais testemunhas não dispuserem de possibilidade tecnológica para participar do referido ato por meios próprios, este Juízo oportuniza que as respectivas oitivas ocorram na sede desta Vara Federal, que providenciará o acesso aos meios tecnológicos e zelará pela incomunicabilidade das eventuais testemunhas.

Deverão ser informados, no processo, os nomes das eventuais testemunhas e anexados seus documentos de identidade até o dia anterior à data designada para a audiência, ressaltando que a ausência de tais informações implicará desistência de suas oitivas.

Caso haja a impossibilidade de realização também da audiência híbrida, deverá haver expressa indicação de seus motivos.

Após, aguarde-se disponibilidade de pauta.

Cumpra-se.
23/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 20:37

Despacho
23/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002441-84.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: REGINA NEVES RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 15/07/2025 - Juntada de certidão
15/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002441-84.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: REGINA NEVES RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para, querendo, especificarem as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas.
07/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:40

Determinada a intimação
04/07/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
03/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2025 13:01

Determinada a intimação
13/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
12/06/2025 23:22

Despacho
11/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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