TRF2 - 5005222-09.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
04/09/2025 13:47
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
-
03/09/2025 15:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
21/07/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
10/07/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 10:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
10/07/2025 10:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 00:51
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
16/06/2025 09:44
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
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13/06/2025 19:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 95
-
13/06/2025 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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09/06/2025 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
09/06/2025 17:59
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
09/06/2025 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/06/2025 17:50
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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05/06/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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05/06/2025 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
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31/10/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/10/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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31/10/2023 10:57
Juntada de Petição
-
30/10/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 18:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/10/2023 18:08
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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28/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/06/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 12:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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23/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 17:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/05/2023 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
27/04/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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27/04/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 01:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5005222-09.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: HADDAD & BATISTA SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HEYSA HELENA DE JESUS FIRMINO (OAB RJ184052) ADVOGADO(A): RODRIGO PECANHA DE SOUZA (OAB RJ157625) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/03/2023 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
27/03/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
27/03/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
31/01/2023 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
31/01/2023 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/01/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2023 15:29
Juntado(a)
-
29/12/2022 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
09/12/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2022 09:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/12/2022 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2022 20:11
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5005222-09.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: HADDAD & BATISTA SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HEYSA HELENA DE JESUS FIRMINO (OAB RJ184052) ADVOGADO: RODRIGO PECANHA DE SOUZA (OAB RJ157625) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/10/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
-
27/10/2022 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
27/10/2022 11:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
11/10/2022 15:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/09/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 22:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/09/2022 22:56
Juntada de Certidão
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/09/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/09/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 21:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/09/2022 21:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 15:30
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
04/08/2022 11:33
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005222-09.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HADDAD & BATISTA SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HEYSA HELENA DE JESUS FIRMINO (OAB RJ184052) ADVOGADO: RODRIGO PECANHA DE SOUZA (OAB RJ157625) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
03/08/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
03/08/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
20/05/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
20/05/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 14:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
05/05/2022 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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