11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003530-78.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ev. 27. Intime-se a parte executada para comprovar o pagamento do quantum executável, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante multa de 10% (dez por cento), bem como dos honorários de advogado na mesma ordem, nos termos do §1º do art. 523 do CPC.

Poderá apresentar, se quiser, sua impugnação no prazo legal de 15 (quinze) dias, a partir do término do prazo de pagamento, na forma do art. 525, §1º, do CPC, devendo, no caso de excesso de execução, comprovar pagamento do valor que entende devido e apontar de imediato a quantia que reputar correta, mediante apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo.

Havendo impugnação, à parte impugnada no prazo legal.

Após, retornem conclusos para decisão.
09/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:16

Despacho
09/09/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/09/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003530-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVENDAS DO CAMINHO DAS AMENDOEIRASADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do trânsito em julgado, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.
26/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:20

Despacho
24/07/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 09:08

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/07/2025 13:40

Juntada de Petição
10/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003530-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VIVENDAS DO CAMINHO DAS AMENDOEIRASADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALSENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido PROCEDENTE, para condenar a ré ao pagamento das cotas condominiais em aberto da unidade 104, bloco 6 do condomínio autor, vencidas a partir de dezembro de 2024, respeitado o teto dos Juizados Especiais Federais.

Sem custas ou honorários nesta instância, inexistindo possibilidade de fixação, pela convenção condominial, de verba legalmente dispensada (art. 54, da Lei 9.099/90).

Intimem-se.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.
07/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 10:09

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/03/2025 13:14

Juntada de Petição
11/02/2025 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
11/02/2025 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 16:46

Determinada a citação
21/01/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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