30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:38

Despacho
06/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5019695-49.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: PAULO DANIEL BRAZ FERREIRAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para juntar aos autos cópias de todos os contracheques que comprovem os valores recebidos a título de AHRA, especialmente no período posterior ao ajuizamento da ação.

Juntados os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, conforme o ato mencionado, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:22

Determinada a intimação
23/06/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 07:49

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/06/2025 07:49

Determinada a intimação
15/05/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/05/2025 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
15/05/2025 13:04

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/04/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:35

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 13:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 17:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
24/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 13:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2025 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/11/2024 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/11/2024 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
16/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 13:18

Conclusos para julgamento
18/10/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 18/10/2024 13:15:27)
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 12:59

Determinada a intimação
19/08/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:00

Juntada de Petição
15/07/2024 14:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 14:27

Determinada a citação
21/06/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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