TRF2 - 5015029-03.2023.4.02.5110

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/08/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 23:01

Decisão interlocutória

19/08/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/07/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 09:04

Determinada a intimação

10/07/2025 07:56

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 07:56

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

09/07/2025 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG02

09/07/2025 18:00

Transitado em Julgado

09/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso

26/06/2025 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/06/2025 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/02/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

31/01/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 18:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/01/2025 09:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/01/2025 11:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

07/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/12/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/11/2024 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

21/11/2024 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

21/11/2024 12:48

Juntada de Petição

21/11/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/11/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024 17:42

Julgado procedente o pedido

17/05/2024 01:10

Juntada de Petição

15/04/2024 13:53

Conclusos para julgamento

15/04/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/03/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/03/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2024 16:46

Determinada a intimação

22/03/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/03/2024 18:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/03/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2024 12:48

Despacho

26/01/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 16:06

Determinada a intimação

27/07/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 18:10

Distribuído por sorteio